Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar usando nosso site, você concorda com nossa política de cookies.
Informações atualizadas em terça-feira, 6 de outubro de 2026 às 16:27:11.
Votada na 009ª SESSÃO ORDINÁRIA em 05/08/2026
REALIZAÇÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE AS CONDIÇÕES DE ACESSO AO ALTO DO CRUZEIROS , AVALIAÇÃO DA SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E RISCOS DE ACIDENTES PARA TURISTAS, BUGUEIROS, MOTORISTAS E DEMAIS USUÁRIOS.
Votada na 009ª SESSÃO ORDINÁRIA em 05/08/2026
CRIAÇÃO DE UM FÓRUM PERMANENTE DE DIÁLOGO COM O COMÉRCIO, O TURISMO E O SETOR PRODUTIVO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES, VISANDO OUVIR DEMANDAS, ESTIMULAR O EMPREENDEDORISMO E PROMOVER AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO LOCAL.
Votada na 009ª SESSÃO ORDINÁRIA em 05/08/2026
BUSCA DE RECURSOS, CONVÊNIOS E PARCERIAS PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE GINÁSIOS ESPOIRTIVOS NOS POVOADOS DE RIACHO, TOQUE, SÃO MIGUEL, PORTO DA RUA E FAZENDA, GARANTIDO ESPAÇOS ADEQUADOS PARA A PRÁTICA ESPORTIVA, ATIVIDADES EDUCACIONAIS, CULTURAIS E DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA.
Votada na 009ª SESSÃO ORDINÁRIA em 05/08/2026
REALIZAÇÃO DE AÇÕES PERMANENTES DE MANUTEÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REPERÇÃO DAS VIAS EM PARALELEPÍPEDO E MELHORIA DA ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA URBANA, INCLUINDO A RECUPERAÇÃO DA VALAS EXISTENTES NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOOL DE PORTO DA RUA.
Votada na 009ª SESSÃO ORDINÁRIA em 05/08/2026
CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES /AL.
Votada na 003ª SESSÃO ORDINÁRIA em 25/03/2026
DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES A SEREM OBSERVADOS NA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DЕ SÃO MIGUEL DOS MILAGRES/AL, CRIA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMРІ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votada na 009ª SESSÃO ORDINÁRIA em 05/08/2026
CRIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE UM CALENDÁRIO CULTURAL ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES/AL.
Votada na 009ª SESSÃO ORDINÁRIA em 05/08/2026
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DA ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES /AL.
Votada na 005ª SESSÃO ORDINÁRIA em 22/04/2026
CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À INSTITUIÇÃO V.I.D.A - VIDAS INTEGRADAS NO DESENVOLVIMENTO E AÇÃO
Votada na 005ª SESSÃO ORDINÁRIA em 22/04/2026
CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO ESPORTIVO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Votada na 003ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA em 02/07/2026
ALTERA VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS EM VIGOR REFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votada na 004ª SESSÃO ORDINÁRIA em 08/04/2026
A abertura, limpeza, desobstrução e manutenção continua de todos os canis de fluxo fluvial do município, garantindo o adequado escoamento das águas.
Votada na 007ª SESSÃO ORDINÁRIA em 03/06/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUAS NO CENTRO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES, NO POVOADO RIACHO, POVOADO TOQUE E DE PORTO DA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Votada na 004ª SESSÃO ORDINÁRIA em 08/04/2026
Implantação de cursos profissionalizantes através das secretarias competentes voltando á área do turismo, bem como a criação de programas de incentivos ao " primeiro emprego" para os jovens do município.
Votada na 004ª SESSÃO ORDINÁRIA em 08/04/2026
Implantação do horário de funcionamento da unidade básica de saúde com atendimento estendido após ás 16h, podendo funcionar até ás 22h ou conforme viabilidade, até ás 00h, garantido suporte ás demandas de saúde da população e dos turistas que visitam o município.
Votada na 002ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA em 31/03/2026
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VALOR DESTINADO AO REPASSE DO DUODÉCIMO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES /AL PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Votada na 004ª SESSÃO ORDINÁRIA em 08/04/2026
Implantação e/ ou substituição de brinquedos em praças e espaços públicos do município, priorizado a instalação de brinquedos confeccionados em material plástico, em substituição aos de madeira.