009ª SESSÃO ORDINÁRIA
Sessão realizada em5 de agosto de 2026
| Matéria | Ementa | Autoria | Finalidade |
|---|---|---|---|
| IND 007/2026 | REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DA ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES /AL. | Leitura Votação | |
| IND 008/2026 | CRIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE UM CALENDÁRIO CULTURAL ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES/AL. | Leitura Votação | |
| IND 009/2026 | CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES /AL. | Leitura Votação | |
| IND 010/2026 | REALIZAÇÃO DE AÇÕES PERMANENTES DE MANUTEÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REPERÇÃO DAS VIAS EM PARALELEPÍPEDO E MELHORIA DA ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA URBANA, INCLUINDO A RECUPERAÇÃO DA VALAS EXISTENTES NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOOL DE PORTO DA RUA. | Leitura Votação | |
| IND 011/2026 | BUSCA DE RECURSOS, CONVÊNIOS E PARCERIAS PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE GINÁSIOS ESPOIRTIVOS NOS POVOADOS DE RIACHO, TOQUE, SÃO MIGUEL, PORTO DA RUA E FAZENDA, GARANTIDO ESPAÇOS ADEQUADOS PARA A PRÁTICA ESPORTIVA, ATIVIDADES EDUCACIONAIS, CULTURAIS E DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA. | Leitura Votação | |
| IND 012/2026 | CRIAÇÃO DE UM FÓRUM PERMANENTE DE DIÁLOGO COM O COMÉRCIO, O TURISMO E O SETOR PRODUTIVO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES, VISANDO OUVIR DEMANDAS, ESTIMULAR O EMPREENDEDORISMO E PROMOVER AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO LOCAL. | Leitura Votação | |
| IND 013/2026 | REALIZAÇÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE AS CONDIÇÕES DE ACESSO AO ALTO DO CRUZEIROS , AVALIAÇÃO DA SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E RISCOS DE ACIDENTES PARA TURISTAS, BUGUEIROS, MOTORISTAS E DEMAIS USUÁRIOS. | Leitura Votação |
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