011ª SESSÃO ORDINÁRIA
Sessão realizada em7 de outubro de 2026
| Matéria | Ementa | Autoria | Finalidade |
|---|---|---|---|
| PLE 008/2026 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO VIDA - VIDAS INTEGRADAS NO DESENVOLVIMENTO E AÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | Leitura |
| PLE 009/2026 | DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES A SEREM OBSERVADOS NA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DЕ SÃO MIGUEL DOS MILAGRES/AL, CRIA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMРІ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | Leitura |
| IND 014/2026 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROFESSORA AURELITA LIRA NACIMENTO CUNHA, LOCALIZADA NO PALHANO, EM SÃO MIGUEL DOS MILAGRES. | Leitura | |
| PLE 010/2026 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES, ESTADO DE ALAGOAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | Leitura |
| PLE 011/2026 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES, ESTADO DE ALAGOAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | Leitura |
| PLC 001/2026 | RECONHECE A NATUREZA JURÍDICA DE LEI COMPLEMENTAR DA LEI MUNICIPAL N 568/2022, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES/AL, PROMOVE ADEQUAÇÃO FORMAL DA ESPÉCIE NORMATIVA Е PRESERVA SEUS EFEITOS JURÍDICOS. |
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