014ª SESSÃO ORDINÁRIA
Sessão realizada em15 de outubro de 2025
| Matéria | Ementa | Autoria | Finalidade |
|---|---|---|---|
| IND 024/2025 | Implantação de Placas solares em prédios públicos, especialmente em escolas e unidades básicas de saúde. | Leitura Votação | |
| IND 025/2025 | Deixar um espaço na Casa da Cultura, para colocar a imagem de São Miguel Arcanjo para visitação dos turistas e populares e que neste espaço tenha uma placa contando a história do município. | Leitura Votação | |
| PLE 008/2025 | Regulamenta o § 8º do Art. 40 da Constituição Federal. Dispõe sobre o reajuste dos proventos de aposentadorias e pensões por morte concedidos Regime Próprio de Previdência Social de São Miguel dos Milagres/AL que não se aplicam a paridade e recebem acima do salário mínimo nacional a fim de preserva-lhes o valor real | Poder Executivo | Leitura Votação |
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