Câmara de São Miguel dos Milagres realiza 16ª Sessão Ordinária com foco em planejamento orçamentário e homenagens

A Câmara Municipal de São Miguel dos Milagres realiza, nesta quarta-feira, 12 de novembro de 2025, a 16ª Sessão Ordinária da atual legislatura (2025-2028). O encontro acontece às 9h, na sede do Legislativo, localizada na Rua Vigário Belo, nº 135, no Centro do município.

A sessão será conduzida pelo presidente Luiz Adolfo Beiriz Verçosa, com o apoio do 1º secretário Ivens Apolinário da Silva e do 2º secretário Estácio Leonídio dos Santos.

Entre os principais pontos da pauta, destacam-se a leitura e discussão de projetos de lei do Poder Executivo que tratam do planejamento e execução orçamentária do município para os próximos anos, incluindo o Plano Plurianual (PPA 2026–2029), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2026) e a Lei Orçamentária Anual (LOA 2026).

Outro destaque é o Projeto de Lei nº 004/2025, de autoria do Poder Legislativo, que propõe denominar um logradouro público com o nome do Deputado João Moraes, em homenagem a sua contribuição para o município.

Também será apreciada a Indicação nº 026/2025, assinada por diversos vereadores, solicitando ao Poder Executivo que a nova Avenida da Praia receba o nome da ex-prefeita Jucecil Alves Braga, reconhecendo sua importância histórica e administrativa para São Miguel dos Milagres.

Ao final, haverá espaço para explicações dos vereadores sobre assuntos diversos, seguido do encerramento da sessão.

A Câmara reforça que as sessões são abertas ao público, reafirmando o compromisso com a transparência e a participação popular na construção das políticas públicas locais.