016ª SESSÃO ORDINÁRIA
Sessão realizada em12 de novembro de 2025
| Matéria | Ementa | Autoria | Finalidade |
|---|---|---|---|
| IND 026/2025 | Para que coloque o nome da Ex Prefeita Jucedi Alves Braga na nova Avenida da Praia. |
| Leitura Votação |
| PLL 004/2025 | Denomina logradouro público com o nome de Deputado João Moraes e dá outras providências. | Leitura | |
| PLE 009/2025 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | Leitura |
| PLE 010/2025 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES, ESTADO DE ALAGOAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | Leitura |
| PLE 011/2025 | DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITА E A FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIо DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | Leitura |
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