Melhoria para o turismo sustentável é matéria da pauta da 8ª sessão

Na 8ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de São Miguel dos Milagres, realizada no dia 16 de junho de 2021, os vereadores iniciaram as atividades com a leitura de uma passagem bíblica do vereador Adolfo Verçosa. A sessão foi presidida pelo Vice-presidente, David Costa, com a ausência do vereador Joel Batista. Nas matérias da pauta esteve o parecer da Comissão de Legislação e Justiça, do projeto de lei nº 04/2021, que dispõe da criação da taxa de turismo sustentável.

A matéria foi discutida por todos os presentes, e o vereador Ivens Apolinário enfatizou da necessidade de fiscalizar a execução das atividades por parte do poder público com os valores arrecadados. Ainda sobre a matéria o vereador Adolfo Verçosa, afirmou que as atividades a serem desempenhadas pela secretaria responsável, é de suma importância considerando a necessidade local. O presidente colou em votação o parecer e o projeto de lei nº 004/2021, onde foi aprovado por unanimidade.

Ainda na pauta, foi discutido duas indicações do vereador Henrique Vieira, o 008/2021 que indica o chefe do poder público de aplicar como reajuste aos servidores o percentual de 4,52% a título de percas inflacionárias. A outra indicação, foi a 009/2021 que seja instituído o programa municipal de prevenção da saúde dos pés na rede de saúde municipal de São Miguel dos Milagres. Ambas as indicações foram aprovadas por unanimidade, em seguida o vereador agradeceu aos pares pelo apoio aos pleitos.

Quando discutidos os temas livres, o vereador David Costa afirmou da necessidade de atualização do regimento interno da casa, considerando a atualização das normas, ainda em seu discurso falou sobre a necessidade de tombar o patrimônio público, considerando que da forma que está os bens públicos ficam alheios por não estarem com as placas de identificação.